Exercício de basbaquice

 

Não há mais espaço para retornos.

Cansei.

 

Ainda que o peito rebente em fragmentos de angústia

ou  o coração estanque a breve corrente da ventura

e a mente reclame agoniada descanso da pungente lembrança,

não é tempo para regressos.

 

É chegada a ocasião de desvencilhar-se do ontem.

Este é o chão do olvido das emoções transitórias

e de feridas a cicatrizar.

 

Chão e tempo concebidos em mágoa.

Espaço e ocasião gerados em amargor.

 

Basta!

Contudo, se sobrevier o improvável regresso,

que seja encantador

como sói ser todo recomeço.

...

 

Protesta desafogo o peito opresso

- severo paradoxo da paixão -

ao reclamar o rápido regresso

para alívio do pleno coração.

 

Contraditório afã que inflama

ainda mais o peito requeimado,

avivando a agridoce chama

do pesar da falta do amado.

 

Estar desesperado, aflito...

grande bobagem esse conflito

dentro do peito amanhado.

 

Se o pesar, o sofrer é infinito,

qual a razão de insistir no dito

amor tantas vezes acabado?

Meu escrevinhar churumado,

recendendo maresia,

provém de moluscos e crustáceos.

Igualmente se nutre do esterco

de maçaricos, bicos-tortos e garças-pardas.

 

Maruim, seu defendente.

Guaxinim, contraparente.

É! Campanha de arborização com trio elétrico, bandas, distribuição de milhares de camisetas verdes, etc... durante todo o dia e À NOITE!!!

Já que isso não é considerado burla, logro, embuste, e, como o aniversário de emancipação política do município acontece dia 02 de outubro, sugerimos uma semana de festa nos moldes do 9 de setembro. Não esquecer de convidar as autoridades do estado, principalmente os senadores que são ex-governadores. De quebra, algum sanguessuga.

Enquanto isso, o Império da Casqueira, sem nenhuma espetaculosidade, continua com a sua campanha de arborização.

Flagrantes da campanha “O Império Reverdece”.

Exemplo de Mudas

Plantando

Regando

O soberano tolerante

                           Ambrose Bierce

O Gamdoodle de Moop convocou o seu Ministro da Guerra para lhe dizer:

- O senhor não deve ignorar os clamores de reprovação que os meus súditos soltam contra si. consideram-no um refinado patife.

- Creia, Vossa Majestade, que se trata de uma calúnia – respondeu o Ministro.

-Agrada-me muito ouvir essa afirmação – declarou o Gamdoodle.

Dito isto, levantou-se, para indicar que a audiência havia terminado. Mas, vendo que o seu interlocutor se mantinha imóvel, prosseguiu:

- Tem ainda alguma coisa a acrescentar?

- Sim, Majestade. Quero entregar-lhe a minha pasta; o clamor público é falso, mas não é injusto: eu, na verdade, não passo de um imbecil.

Aqui, o Gamdoodle consentiu em sorrir, para declarar, cheio de benevolência:

- Meu bom amigo, vá retornar as suas funções; nesse ponto, pareço-me muito consigo.

Visando garantir os bons frutos da Campanha de Rearborização, “O Império Reverdece”, o Ministro do Meio Ambiente solicitou a colaboração de voluntários.

Alguns vieram de bicicleta...

A Imperial Guarda Ambiental foi mobilizada, mas enfrentou dificuldades com a viatura alugada com propósitos eleitoreiros.

Agradeço a todos que, preocupados com os rumos de nossa terra, prestaram generosa solidariedade e enviaram carinhosas palavras de estímulo.

Ainda com relação à atuação do Ministério Público em Macau, transcrevo, a seguir, uma matéria assinada pelo jornalista Paulo Augusto e que nos foi enviada como ato de solidariedade.

Esclareço, preliminarmente, que não tenho nada pessoal contra o Senhor Representante do Ministério Público, e, acrescento que, quando do episódio aqui narrado, um dos motivos para não me prolongar num estéril bate-boca com o referido foi o meu mais profundo respeito com a Instituição Ministério Público. Ademais, diga-se por justiça, o Senhor Representante do Ministério Público deve ter lá suas preciosas razões para tomar a atitude que tomou.

Transcrevo a matéria - relevante, porquanto reveladora - em agradecimento ao jornalista que me a enviou. Paulo Augusto é um excelente profissional, a quem muito admiro pela sua competência e pela forma verdadeiramente corajosa como se põe à frente nas lutas em defesa da justiça e da ética.

Justiça nega a cidadania em Macau

Paulo Augusto, Coluna Radar Potiguar, Caderno Encartes, Jornal de Natal, 18.09.06

 

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo, ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. É o que se lê no inciso XXXIII, do art. 5º, da Constituição Federal, no capítulo Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no título Dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Este é o fundamento do mesmo direito que assiste a qualquer cidadão, independente de credo, cor ou raça, de requerer em qualquer repartição pública, a qualquer autoridade, quaisquer informações, quaisquer certidões ou o que quiser obter, estando a autoridade obrigada a prestar, tendo como única restrição o sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, hipótese, com certeza, remota na grande maioria dos casos.

Tais esclarecimentos, contido no artigo "Embargos à cidadania", da promotora de Justiça no Espírito Santo, Marlusse Pestana Daher, que também é radialista, jornalista e escritora, deveriam ser de amplo conhecimento do Promotor Criminal de Macau, Wilkinson Vieira Barbosa Silva, evitando, com suas atitudes "autoritárias", a criação de um caso que, no final das contas, irá apenas prejudicá-lo, na sua carreira como operador do Direito na Comarca de Macau.

Ocorre que o Promotor Wilkinson Vieira Barbosa Silva entrou em conflito com o cidadão João Eudes Gomes, produtor cultural mais que conhecido em Macau e no Rio Grande do Norte, ao negar-lhe acesso ao andamento de um processo a que deu entrada na Comarca de Macau, aparentemente, por pura "pirraça", "birra" ou "demonstração de força".

Ocorre que, cansado de esperar por longos 8 (oito) meses sem receber nenhuma comunicação acerca de que providência teria sido adotada pela Comarca de Macau, através do defensor da Promotoria dos Direitos Humanos e da Cidadania, com relação a informações solicitadas, dia 20 de outubro de 2005, a respeito de um conjunto habitacional que estava sendo construído com recursos do município em uma área inadequada, sem infra-estrutura de saneamento, muito próximo da rodovia, sem remissão ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, sem nenhuma publicidade do estudo prévio de impacto ambiental e de vizinhança, numa total afronta ao Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), João Eudes terminou sendo afrontado pela intolerância do promotor, que, esquecendo "os rituais do cargo", partiu para o confronto, negando-se peremptoriamente a conceder as informações.

"Após diversas idas e vindas à sede do Ministério Público local, sempre sendo informado que o promotor de Justiça não estava 'atendendo ao público' naquela data, estava 'em audiência', estava 'viajando para fazer cursos' etc., finalmente, às 08h30 da quarta-feira dia 09 de agosto de 2006, consegui um contato rápido com o promotor", conta João Eudes, agora no corpo de uma representação que dirigiu ao Procurador Geral de Justiça do estado do Rio Grande do Norte. "Demonstrando bastante pressa para aquele atendimento, interrogou qual era o assunto, e expliquei que era 'direito de informação', tendo o mesmo salientado que 'este problema de informação em Macau era bastante complicado', explicando que 'os Poderes Executivo e Legislativo não respondiam sequer as requisições do Ministério Público, quanto mais as do senhor...'. Em seguida, determinou que eu voltasse às 10h30 que ele 'iria ver' se dava para me atender", relata João Eudes na representação.

"No horário aprazado, compareci à Promotoria. E ali mesmo, em pé, sem nenhuma acomodação, na porta da entrada, fui informado pelo digno representante do Ministério Público que havia sido localizada a documentação, só que os documentos ainda não haviam sido devidamente analisados. Então, requeri, oralmente, que o promotor disponibilizasse as cópias xerográficas de toda a documentação já acostada à petição inicial. Tamanha foi a minha decepção! Pois o mesmo, com um ar de indiferença, argumentou não ser possível a disponibilização dos documentos. Tentei contra-argumentar que eu era parte requerente no procedimento, e a documentação era de natureza pública. Foi o bastante para o Dr. Wilkson Vieira revelar a face do profissional de direito que não conhecíamos no atendimento ao público: sem nenhuma fundamentação legal, de forma autoritária, prepotente e arrogante, com um tom de voz descortês, exclamou:

"O Senhor está totalmente equivocado! Não tem o Ministério Público a obrigação, o dever de tutelar o seu direito à informação ambiental. E tem mais: ainda vou analisar os documentos e logo após vou decretar o segredo de Justiça em toda a documentação, sob a alegação de que a mesma está em fase de investigação. Agora, se o Senhor acha que está sendo preterido ou prejudicado nos seus direitos, impetre um mandado de segurança."

Conta João Eudes na representação: "E como se toda a documentação fosse propriedade particular sua, com um olhar que expressava 'O Senhor é muito abusado, está perturbando o serviço, afaste-se dessa Promotoria', com uma expressão intimidadora encerrou o assunto. Ao sair da sala do digno representante ministerial, eu me pus a refletir sobre o significado e a importância do Estado Democrático de Direito. Eu, filho natural de Macau, potiguar, brasileiro, contribuinte compulsório com a quantia de R$ 110,00 por ano para o pleno e eficiente funcionamento da Justiça, e de uma instituição que tem o poder-dever de proteger os direitos da cidadania, inclusive remunerando muito bem, garantindo a alimentação e hospedagem para o seu representante legal, receber um tratamento tão desrespeitoso e agressivo por parte de um agente público que tem como dever, na teoria e na prática, a obrigação de agir ara garantir a efetivação dos meus direitos fundamentais. Depois, me vieram à lembrança as teorias difundidas em inúmeras publicações pelo Dr. Paulo Afonso Leme Machado que, após mergulhar a fundo nas mais variadas questões relativas ao 'direito de informação', preconizou que:

"O exercício contínuo e ampliado desse direito haverá de possibilitar aos grotões do Nordeste e às suas populações desvalidas viverem com equilíbrio ecológico, saúde integral, democracia duradoura, e fruição justa e equânime dos recursos ambientais".

Foi nesse sentido que, com as provas acostadas e ainda podendo testemunhar a ocorrência devido à presença de dois cidadãos que o acompanharam, João Eudes Gomes viu-se obrigado a requerer junto ao Procurador Geral de Justiça do estado do Rio Grande do Norte acolher e examinar o seu pedido, a fim de determinar à Promotoria de Justiça de Macau disponibilizar toda a documentação já acostada à petição inicial para devidos fins de prova, "ad futurum", perante a Justiça.

Apreensivo com os rumos que as coisas estavam tomando, diante de uma experiência acumulada de sofrimentos, vexames e decepções dentro da Comarca de Macau, por situações humilhantes passadas não apenas por ele, mas por representantes da Imprensa, que ali procuraram informações sobre andamento de processos, João Eudes Gomes fez anexar à representação encaminhada ao procurador geral trechos do livro "Direito de Petição Garantia Constitucional", do Juiz de Direito Artur Cortez Bonifácio, titular da 7.a Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, especialista em Direito e Cidadania pela UFRN, Mestre e Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor do curso de graduação da FARN -

Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e dos cursos de especialização da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMP.

João Eudes acredita que será de bom proveito a compreensão pelos operadores da Justiça de que o referido direito foi reconhecido "como um dos canais abertos à aproximação entre o cidadão e o Estado, imprescindível no modelo atual de democracia e exercício do poder (político)", conforme assinala o jurista André Ramos Tavares, ao apreciar a obra do juiz Artur Cortez Bonifácio.

No livro, o juiz potiguar afirma que "(...) O direito de petição é instrumento de garantia do exercício dos demais direitos fundamentais e dos deles decorrentes, constituindo-se em meio de defesa contra o abuso do administrador prepotente ou afeto a práticas autoritárias e ilegais. Daí que este direito tem uma nítida missão de colocar todos os indivíduos em igualdade de condições para fazer valer seus direitos quaisquer que sejam suas capacidades, função que, entre nós, muito bem pode ser auxiliada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

Diz ainda o juiz Arthur Cortez: "É com estes predicados que a Constituição Federal garante a liberdade de petição, de sorte que não haja empecilho ao seu exercício por qualquer ente governamental, proibições e dificuldades às vezes encontradas no âmbito das repartições públicas, por exemplo, ao recebimento ou à prática de qualquer ato necessário à efetivação do direito.

Para complementar: "Ainda nesse esteio, é desarrazoada, digamos mesmo inconcebível a admissão de retaliações, prejuízos ou privações de direitos – que costumeiramente ocorrem – em virtude do direito de petição. A prática democrática não se coaduna com tais resquícios de uma cultura autoritária. Falamos em petição como a forma genérica escolhida pelo constituinte para abrigar todo elo de participação do indivíduo relativamente ao Estado. As diferentes formas – ainda que como fundamento constitucional único – geral o dever de recebimento e exame e a comunicação das decisões que foram tomadas. Com isso garante-se o acolhimento".

Esclarecedora visita

 

Eu, Haroldo e Cláudio Jia visitamos, ontem, o Ministério Público. Fomos tratar do que acontece em nossa cidade e que já foi noticiado neste blog.

Haroldo, de início, fez um sucinto  relato dos acontecidos. Em seguida, tentei mostrar meu temor pela possível utilização eleitoreira da campanha “Macau Mais Verde.”

Quando afirmei considerar os discursos proferidos pelo sr.  Flávio Veras na semana de aniversário da cidade como uso indevido (eleitoreiro) da estrutura pública, o Senhor Representante do Ministério Público discordou. O argumento do Senhor Representante do Ministério Público era simples: o prefeito não falara em candidatos ou pedira voto.

Disse-lhe, então, se tratar de uma interpretação pessoal minha, pois, considerando o período eleitoral em curso, acreditava não ser correto o senhor prefeito utilizar a formidável estrutura pública para desferir inverídicas acusações contra a oposição num discurso eminentemente político.

Nesse momento, o Senhor Representante do Ministério Público mandou que eu baixasse o tom da voz.

Surpreso, e já me desculpando, indaguei se havia me excedido. O Senhor Representante do Ministério Público insistiu em me mandar baixar o tom da voz.  Por duas ou três vezes mais, apesar das minhas indagações serem feitas em tom moderado, a ordem foi repetida.

Diante de tamanha polidez do Senhor Representante do Ministério Público, constrangido calei-me. Calei-me e não me retirei do recinto para não aumentar o constrangimento dos que me acompanhavam naquela visita. Não me retirei também porque percebi que o incômodo não era causado exatamente pelo tom de minha voz naquele momento. Posso estar enganado, mas avaliei, por instantes, que era a minha simples presença que incomodava.

Depois de tentar explicar o porquê de considerarmos afrontosa a atuação do senhor prefeito na semana de aniversário da cidade, Haroldo  quis saber das informações  acerca dos contratos feitos pela prefeitura e que o próprio Haroldo  já havia, desde JULHO - segundo o vereador me informou - solicitado providências junto ao Ministério Público. O Senhor Representante do Ministério Público respondeu que já havia feito a devida solicitação.

Temerariamente, arrisquei perguntar se o governante municipal disporia de determinado prazo para prestar os esclarecimentos. Resposta: 10 (DEZ) dias!!!

Calei-me definitivamente. O meu silêncio ensurdeceu de vez os ouvidos outrora acostumados aos elogios acerca do desempenho corajoso do Ministério Público em todo o Brasil.

Ao final, quando Cláudio Jia tratava  da recente derrubada de árvores na rua Lajes, o  Senhor Representante do Ministério Público, subindo o tom da voz, admoestou:

-“E não adianta ligar para a Corregedoria...”

Tive, então, como legítimas, as minhas suposições no tocante ao esforço do Ministério Público em fazer cumprir a lei em Macau.

Para não arriscar ser novamente repreendido pelo tom da minha voz, saí sem me despedir.

Não se imagine arrependimento de minha parte por ter participado de tão desagradável visita. Pelo contrário, saí satisfeito.

Minhas lástimas dirigem-se exclusivamente à desdita de nossa cidade.

Saí satisfeito. Como agora estou satisfeito ao perceber que tem muita gente boa que lê este despretensioso blog. Gente boa que se incomoda com o que aqui se escreve.

Esqueci de colocar esta foto no dia 7 de setembro

O Império Reverdece (com seriedade)

 

A natureza do Império da Casqueira é exuberante. A flora e a fauna são de uma diversidade e beleza estonteantes. Mas, apesar da política de preservação levada a cabo pelo Imperador Bena I, O Mais Sublime Amante da Natureza, o tempo e alguns outros agentes perniciosos vêm causando algumas pequenas alterações deletérias no ecossistema.  O Imperador, cioso de suas elevadas obrigações, promoverá, no próximo dia 21 e seguintes, uma histórica campanha de rearborização. Visando proteger o erário Imperial de gastos desnecessários, O Mais Meticuloso dos Monarcas ordenou aos experientes cientistas da Academia Imperial de Botânica que fizessem uma prévia, mas detalhada, pesquisa nas áreas degradadas, para se identificar os espécimes atingidos e, então, se determinar a quantidade de árvores a serem replantadas.

A seqüência de fotos a seguir mostra o esforço dos denodados cientistas durante a estafante pesquisa.

Quinta trombeta

E naqueles dias os homens buscarão a morte, e não acharão, e eles desejarão morrer, e a morte fugirá  deles. Apocalipse 9, 6

 

Sua estrada,

pavimentaram-na com talhadas do medo de viver

e sobejos de malvadez e maledicência.

Pusilânime, a tudo e a todos suportara em silêncio.

Um dia, raro destemor, resolveu dar o troco.

Conscientemente. E, quem sabe, com ignorada soberba.

"Iniciei a vertiginosa descida ladeira abaixo.

Nenhum corrimão ou mão amiga,

apenas lembranças pesadelos que vou transpondo

alucinado, não vendo a hora de chegar ao fim

que presumo inexistir.

 

Já ultrapassei dores amargores dissabores

tão gigantes quanto a dor maior de ter nascido.

Carregado pela corrente das lembranças doridas

cá estou na deliciosa descida

à suposta desmemória.

Uma única pergunta me faço:

vale a pena tanto penar se o fim não é o fim?

 

Postos os atos na balança, os erros pesaram mais.

Restou-me, para o equilíbrio dos pratos, um verbo

por conjugar no presente:

 

desistir."

 

Paciente atônito trêmulo faminto largado

no chão da apatia suporta

o cruel lento e lento esmagar da pata do destino.

 

For(r)a inútil.

O pulmão viu o câncer a correr

pelos jogos de fotos

das tartarugas noturnas

perseguindo mil elétrons que falam de você.

 

O câncer derramou suas sementes azul-escuras, 

espadas de diamante nas mãos.

O beijo trouxe sua asma voluptuosa .

Mãos e peito quentes

acossaram a permanência da vida.

 

No lençol,  germinações

de câncer e asma.

O amor é lindo.

Dorida sobrevida

 

Emerge de minhas entranhas um urro

desesperado, mineral em sangue lavado.

Urro genital, de genitália encalacrada.

O saber apodrecidas as vísceras,

a mente entrevada,

o corpo a se entibiar,

me fazem silêncio.

E urro, berro, grito, falo, sussurro, silencio.

 

Há, entanto, quando a dor dura demasiado,

um adolescente redivivo

a provocar estranhas sensações

de um inusitado, anacrônico pendor à revolta.

E o silêncio se faz sussurro, fala, grito, berro, urro.

 

O rabo decepado da lagartixa estrebucha.

Arte para o povo.